"A classe operária, o seu papel
e sua missão actual.
As obrigações e experiências concretas do Partido Comunista
na classe operária e no sindicato."
Bruxelas, 16-18 Maio 2008
www.icsbrussels.org , ics@icsbrussels.org
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Inicialmente, envio nossas fraternais saudações a todos os camaradas presentes e agradeço, em nome do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, a valiosa possibilidade de participar desde 17º. Seminário promovido pelo Partido do Trabalho da Bélgica.
Destacamos a grande atualidade do tema em debate. O papel e as tarefas dos trabalhadores e do movimento sindical na atual quadra são assuntos de grande importância estratégica.
Nossa breve intervenção almeja compartilhar com os camaradas a atuação do PCdoB nesta frente. Preliminarmente, é imprescindível sublinhar que a luta dos trabalhadores e a conjuntura política são processos interdependentes.
Neste particular, a primeira observação relevante a ser feita é que a América Latina vive significativo movimento político mudancista, caracterizado por sucessivas vitórias eleitorais de governos antineoliberais.
Cada uma dessas vitórias contra governos conservadores segue itinerário particular, em conformidade com as especificidades e correlação de forças de cada país.
Outras intervenções abordarão experiências em curso nos seus países. Para contextualizar nossa intervenção, traçaremos rápido panorama da atual situação do Brasil pela ótica dos comunistas.
Desde 2003 o Brasil é governado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora em seu segundo mandato. O PCdoB participa da ampla coalizão política de apoio a este governo.
Na nossa compreensão, o governo Lula representa uma importante inflexão política em nosso país, resultado da derrota da coligação conservadora que conduziu o país, notadamente na década de 90, para a aplicação de uma desastrosa agenda neoliberal.
Na atualidade, podemos afirmar que o Brasil vive uma situação singular de combinar três fatores raros na história política do país: democracia, desenvolvimento e distribuição de renda.
Esses três fatores se combinam com uma política externa voltada para a priorização das relações Sul-Sul, com ênfase na integração latino-americana. Esse rumo mais geral tem merecido o respaldo das forças progressistas do país e sofrido forte rejeição do conservadorismo, notadamente de grande parte da mídia oligopolizada do Brasil.
Não obstante esses aspectos positivos, o país vive também seus impasses e contradições. A luta por um projeto nacional de desenvolvimento fundado na valorização do trabalho e na soberania nacional enfrenta seus obstáculos. O principal deles é a gestão conservadora da política macroeconômica.
O Banco Central do Brasil, dominado por setores vinculados ao capital financeiro e gozando de larga autonomia, na prática funciona como um freio ao crescimento do país.
O BC brasileiro aplica uma agenda ortodoxa com uma única finalidade: combater a inflação. Com isso, não leva em consideração, como em outros países, a necessidade de associar a defesa da moeda com o crescimento econômico e a geração de empregos.
Baseado nesse rumo, as autoridades monetárias brasileiras aplicam uma política de juros elevados, verdadeira trava ao crescimento, superávits primários no orçamento da União que sacrificam os investimentos sociais e em infra-estrutura e política cambial dissociada das necessidades de desenvolvimento do país.
Todas essas contradições, todavia, não anulam nossa avaliação de que as mudanças em curso no país, com suas particularidades já citadas, se situam no quadro geral da evolução positiva vigente na América Latina.
Diante dessa realidade, o Comitê Central do PCdoB, em recente atualização de sua orientação tática, passou a adotar uma política mais ousada e afirmativa, em consonância com a conjuntura mais favorável para o avanço da luta dos trabalhadores.
No terreno específico do movimento sindical, essa nova orientação se traduziu, mais concretamente, no apoio dos comunistas à constituição de uma nova central sindical de caráter classista, democrático e plural.
Assim é que, de 12 a 14 de dezembro de 2007, culminando um amplo e democrático processo de discussões, foi fundada a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). O congresso de fundação contou com a presença de 1037 delegados, representando 556 entidades sindicais, com seis milhões de trabalhadores na base, de 24 estados (o Brasil tem 27 estados), além do Distrito Federal.
A CTB tem o apoio de seis das vinte e sete federações de trabalhadores agrícolas do país, tem forte presença entre os trabalhadores marítimos e ocupa posição de destaque em categorias de trabalhadores importantes como metalúrgicos, professores, etc.
No Brasil existem seis centrais sindicais. A maior delas é a Central Única dos Trabalhadores (CUT), social-democrata, comandada pelo Partido dos Trabalhadores. A segunda em representatividade é a Força Sindical, com grande presença do Partido Democrático Trabalhista, anteriormente afinada com teses liberais e hoje em reciclagem política.
Mais recentemente, resultado da fusão de outras centrais, foi constituída a UGT – União Geral dos Trabalhadores. Esta central, ao lado da CUT e da Força Sindical, é filiada à Central Sindical Internacional (CSI).
Temos também a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e a CGTB, esta última filiada à CTB. Sem se constituir enquanto centrais sindicais, no Brasil existem duas articulações sindicais de orientação predominantemente trotsquista: a Conlutas e a Intersindical.
A CTB, filiada à Federação Sindical Mundial, segundo seu presidente, Wagner Gomes, "surge num contexto histórico promissor para o povo brasileiro, em momento de transição política e mudança de rumo na América Latina e no Brasil. Proclama o compromisso de trabalhar para elevar o nível de participação e o protagonismo político do sindicalismo e da classe trabalhadora na vida nacional, de modo a abrir caminho para um novo projeto de desenvolvimento, fundado na soberania e na valorização do trabalho e apontando para uma transformação ainda mais profunda, a destruição do capitalismo e a construção de um novo sistema social, o socialismo do século XXI".
O presidente da CTB acrescenta que "o caminho nesta direção não será nada fácil. Terá de ser pavimentado por muitas lutas e exige bem mais do que palavras e boas intenções. Pressupõe a unidade na base e na cúpula do movimento, a inserção dos desempregados e informais nas batalhas sindicais e políticas, a prevalência de concepções classistas e democráticas, o respeito à pluralidade ideológica, o zelo pela efetiva autonomia das entidades frente a governos, patrões e partidos políticos. São os desafios da CTB e do conjunto do sindicalismo nacional".
Esse quadro complexo e heterogêneo, de difícil compreensão para quem não conhece a realidade brasileira, exige uma tática ampla e flexível dos comunistas para acumular forças no movi mento sindical.
A organização sindical brasileira tem uma norma constitucional conhecida como "unicidade sindical" que preserva a unidade na base, apenas um sindicato representa cada categoria de trabalhadores.
Em contraposição, na cúpula do sindicalismo do Brasil, como já foi citado, existe diversas centrais sindicais. Historicamente, os comunistas sempre lutamos pela unidade, da base até a cúpula do movimento. A atual divisão na cúpula é produto de divergências estratégicas, políticas e de concepção.
Essa diversidade de situações impõe múltiplas formas de atuação dos comunistas no movimento sindical, em uma situação que caracterizamos de luta pela unidade na diversidade.
Diante dessa realidade, propugnamos pela realização de uma nova Conferência das Classes Trabalhadoras (Conclat), com a participação de todas as centrais sindicais, para pavimentar o caminho da unidade de ação.
Nesta proposta, a nossa compreensão é que o conjunto do sindicalismo brasileiro deveria aprovar uma plataforma comum que incorporasse bandeiras como a valorização do salário, geração de empregos, proibição de demissões imotivadas, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, defesa e ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários, defesa do direito de greve e outros direitos sindicais.
Essa plataforma de lutas precisaria ser encaminhada por uma coordenação das centrais sindicais, que combinaria ações de massas unitárias com mobilização no parlamento nacional e junto ao governo da República.
Paralelamente, esse esforço precisa ser alicerçado com a elevação da consciência política dos trabalhadores, o fortalecimento dos sindicatos de base e a estratégica organização nos locais de trabalho.
A realização dessas tarefas exige dos comunistas, hoje, um duplo movimento. Em primeiro lugar, o apoio à consolidação e fortalecimento da CTB, principal instrumento de expressão do sindicalismo classista e revolucionário brasileiro.
Em segundo lugar, nos locais de trabalho e nos sindicatos de base, os comunistas procuram construir núcleos da CTB e, em determinadas circunstâncias, atuar em entidades filiadas a outras centrais.
Os comunistas brasileiros, há 20 anos, atuavam na frente sindical por intermédio de uma organização conhecida como "Corrente Sindical Classista", majoritariamente vinculada à CUT.
Com o desenvolvimento da luta política no país, inauguramos uma nova fase, com a desfiliação da CUT e o ousado empreendimento de construir a CTB. Esse desafio precisa ser complementado com a construção de bases partidárias no interior das empresas, centro dinâmico impulsionador da ação sindical.
A presença dos comunistas brasileiros entre os trabalhadores, em geral, e no movimento sindical, em particular, ainda é minoritária. Predomina no sindicalismo nacional correntes conservadoras e reformistas.
A luta pela afirmação do sindicalismo revolucionário demanda ingentes esforços para desenvolver a consciência classista dos trabalhadores, conquistar a unidade e ampliar a organização.
O fio condutor da ação dos comunistas busca dar respostas a esses desafios. Nossa participação neste Seminário tem o objetivo de compartilhar experiências, aprender muito e desenvolver o internacionalismo, um dos pilares estratégicos da luta revolucionaria.
Muito obrigado.